Designação do projeto: REDUCTION OF DEEP-SEA SHARKS BY-CATCHES IN THE PORTUGUESE LONG-LINE BLACK SCABBARD FISHERY (Ref. MARE C3/IG/re ARES (2011) 1021013)

Data de início: 14 de outubro de 2011

Data de conclusão: 2013

Apresentação: O estudo foi levado a cabo em Portugal Continental, mais concretamente em Sesimbra, Peniche, Figueira da Foz e Matosinhos, na Madeira e nos Açores. A recolha de dados da pesca foi realizada quer através de um programa de Observadores implementado e gerido pela seaExpert, quer através de recolha bibliográfica.

Pesca do Espada-Preto:

Elementos de base da pesca ao peixe-espada preto em águas portuguesas: O peixe-espada preto está amplamente distribuído no Atlântico Norte, pelo menos entre 69ºN e 26ºN, no setor oriental, a partir do estreito da Dinamarca até às Canárias e Cabo Bojador (Sara Ocidental), incluindo as ilhas da Madeira e numerosos montes submarinos (Pajuelo et al., 2007).

O peixe-espada preto é atualmente um dos recursos de águas profundas mais importantes do ponto de vista comercial com que lida o grupo de trabalho responsável pela Avaliação dos Recursos Pesqueiros de Profundidade do ICES (WGDEEP). Os conselhos científicos produzido pelo ICES sobre o estado de exploração das espécies tem sido uma valiosa fonte científica para a União Europeia estabelecer regimes de quotas bianuais para os seus estados membros nos últimos quatro anos (Machete, 2007).

Apesar de ser considerado um equipamento altamente seletivo, a pesca do peixe-espada preto com espinhel (longline) tem o potencial de capturar outras espécies de águas profundas. A ocorrência de tubarões de profundidade na pesca do peixe-espada preto é comum, sugerindo o uso do mesmo estrato de profundidade (Machete, 2007). Estas espécies são geralmente consideradas como as capturas acessórias (by-catch) da pesca dirigida a outras espécies, como o peixe-espada preto. As principais espécies de elasmobrânquios desembarcados em Portugal continental são o Carocho (Centroscymnus coelolepis), a Lixa de Escama (Centrophorus squamosus) e o Barroso (Centrophorus granulosus) (Figueiredo et al., 2005).

Com base no declínio na abundância do stock de peixe-espada preto em áreas de pesca do Norte da Europa (Sub zonas CIEM V, VI, VII e XII) (Fig. 1), o grupo de trabalho responsável pela Avaliação dos Recursos Pesqueiros de Profundidade do ICES (2006) sugeriu que o esforço de pesca deveria ser reduzido significativamente.

Objetivos do programa: O objetivo deste estudo passa por estudar o impacto da pescaria do peixe-espada preto realizada em Portugal Continental (zona ICES IXa), Madeira (CECAF 34.1.2) e Açores sobre todas as populações de tubarões de profundidade e identificar medidas para mitigar o seu impacto. Para tal foi esperado:

a) Quantificar o by-catch de tubarões de profundidade por espécie;

b) Estimar o índice de abundância de tubarões de profundidade nas águas portuguesas;

c) Avaliar o grau de sobreposição espacial entre os tubarões de profundidade e o peixe-espada preto;

d) Estudar e descrever a distribuição e dinâmica das diferentes populações de tubarões em áreas onde ocorre o espada-preto, com o objetivo de identificar áreas biologicamente sensíveis onde a pesca deverá ser evitada;

e) Descrever e propor possíveis melhorias técnicas na arte de pesca utilizada.

Plano de Amostragem:

Plano de trabalho para recolha de dados provenientes da pescaria do espada preto: Este plano descreve uma abordagem para lidar com as instruções da call lançada pela DGMARE para a recolha de estudos e dados através de pesquisa bibliográfica e a metodologia usada para a recolha de inputs da indústria, especialistas, cientistas e autoridades públicas.

Dados (informações que recolhemos para responder às questões implícitas nos nossos objetivos)

• Capturas

• By-catch

• Rejeições

• Artes de pesca

• Áreas de pesca

• Estações de pesca

Abordagem (abordagem utilizada na recolha de informação)

• Estudo descritivo

• Estudos comparativos ou analíticos

Técnicas e ferramentas (que técnicas e ferramentas usaremos na recolha de informação)

A recolha de dados é uma etapa crucial no planeamento e execução do presente estudo. Se os dados forem recolhidos aleatoriamente, será difícil responder às nossas questões de um modo conclusivo. Serão empregues as seguintes técnicas de recolha de dados:

• Utilizar as informações disponíveis

Existirá com certeza uma grande quantidade de dados já recolhidos por outras entidades e que não foram necessariamente analisados ou publicados. Localizar essas fontes e recuperar a informação serão o ponto de partida. Assim, a informação sobre pesca do espada preto em águas portuguesas será recuperada de entrevistas realizadas aos capitães/armadores (entrevistas essas realizadas com o objectivo de reunir informação sobre a actividade da pesca, artes de pesca, espécies alvo, by-catch, rejeições, etc.), diários de bordo, dados VMS, relatórios não publicados e publicações presentes em arquivos e bibliotecas ou nas instalações dos diversos serviços relacionados com a pesca (ex: relatórios ICES), documentos de trabalho, cruzeiros científicos, programas de observação, etc. Informadores-chave permitirão aceder também às informações disponíveis.

• Observação

Envolve a observação e o registo de informação proveniente das operações de pesca. Será levada a cabo através da colocação de Observadores a bordo de navios que operam nos locais onde se pratica esta pescaria, nomeadamente Açores, Portugal Continental (principalmente CIEM IXa) e Madeira (CECAF 34.1.2). Os Observadores serão munidos de formulários relativos a capturas de espada-preto, by-catch e rejeições de tubarões de profundidade, artes de pesca e áreas de pesca. O tratamento dos dados será feito pela seaExpert em estreita colaboração com especialistas do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores.

• Entrevista

Envolve a realização de um questionário aos capitães dos navios. As respostas serão anotadas em formulário próprio. Discussões em grupo, mapeamento e dimensionamento são outras ferramentas de recolha de dados que poderão ser eventualmente utilizadas.

• Possíveis constrangimentos

• Os dados nem sempre estão facilmente acessíveis;

• Poderão surgir questões éticas relacionadas com confidencialidade de dados;

• A informação poderá ser imprecisa ou incompleta;

• A presença do Observador poderá influenciar a situação observada;

• A presença do entrevistador poderá influenciar as respostas dadas;

• O relato de eventos poderá ser menos completo do que as informações obtidas através de observações.

Monitorização das operações de pesca

a) Tarefas do Observador

Durante a amostragem a bordo, cada espécime capturado foi identificado e quantificado por categoria: espécie alvo (Aphanopus carbo e/ou intermedius), by-catch e rejeições. Registou-se também informação sobre o lance (limites espacial e temporal do lance, profundidade de pesca, número do anzol e número total de anzóis). Foram calculadas para cada viagem as percentagens relativas do total de by-catch, rejeições e descargas em número e peso. Foram também analisados os fatores relacionados com as quantidades de pescado rejeitadas, tais como ano, trimestre, navio, pesqueiro e número do anzol.

Deu-se especial atenção às fêmeas grávidas de tubarão com o objetivo de identificar áreas biologicamente sensíveis onde a pesca deverá ser evitada. A análise desta informação teve em consideração a biologia e a ecologia das espécies amostradas (ex: período longo de gestação).

A principal função do Observador foi apurar a quantidade e o peso de todas as espécies que compõem o by-catch de tubarões de profundidade na pescaria do peixe espada-preto, assim como calcular a percentagem destes no total de capturas da espécie alvo.

b) Identificação de tubarões de profundidade

A identificação de tubarões de profundidade requer experiência e conhecimento sobre a identificação das diferentes espécies de tubarão. O recrutamento dos observadores foi sensível a estas questões.

c) Equipamento do Observador

Os Observadores foram munidos com os seguintes equipamentos:

• 1 Fato de sobrevivência

• 1 Colete salva vidas

• 1 Prancheta

• 1 Máquina fotográfica digital

• 1 Casaco à prova de água

• 1 Fita métrica

• 1 Dinamómetro

• 1 Capacete

• Manual do Observador, guia de campo e formulários.

Tratamento de Dados

O tratamento dos dados, resultantes quer da pesquisa bibliográfica, quer de observações in situ, foi levado a cabo pela seaExpert em estreita colaboração com especialistas do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores. Os dados tratados são referentes a: Capturas, By-catch, Rejeições, Artes de pesca, Áreas de pesca e Estações de pesca.

A sua análise permitiu quantificar o by-catch de tubarões de profundidade por espécie, estimar o índice de abundância de tubarões de profundidade nas águas portuguesas, avaliar o grau de sobreposição espacial entre os tubarões de profundidade e o peixe espada-preto, estudar e descrever a distribuição e dinâmica das diferentes populações de tubarões em áreas onde ocorre o espada-preto, com o objetivo de identificar áreas biologicamente sensíveis onde a pesca deverá ser evitada, descrever e propor possíveis melhorias técnicas na arte de pesca utilizada.